Após apresentar um pedido de esclarecimento na Justiça contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que a entidade explicasse a ausência do número 24 na camisa de um dos atletas da Seleção Brasileira na Copa América, a ONG LGBT Grupo Arco-Íris voltou a acionar a CBF no Judiciário, mas desta vez com o objetivo de obrigar a confederação a promover a utilização do número.
O novo processo foi aberto depois da primeira ação, ingressada na 10ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em que a CBF explicou por que não usou o número 24. Na ocasião, a entidade alegou que, “em razão da posição” de Douglas Luiz, meio-campo que utiliza o número 25, e por “mera liberalidade”, optou-se pelo uso do mesmo.
Desta vez, além da CBF, a ONG incluiu o próprio Douglas Luiz, que é atleta do Aston Villa, da Inglaterra, como réu da Ação Civil Pública, agora ajuizada. O pedido foi enviado também ao juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível da Capital, que foi o responsável pela primeira ação. O magistrado, porém, alegou incompetência para julgar e devolveu o processo para nova distribuição.
– Forçoso concluir que o jogador Douglas ou qualquer outro que compõe a Seleção saberia afirmar a simbologia histórica construída sobre o número 24, tornando inconteste que o mesmo diga que é somente uma escolha deliberada, sem razão de fundo – alegou a ONG.
Além do pedido de utilização do número, a entidade ainda cobra que a CBF seja multada em R$ 460 mil, o equivalente a 5% do que a CBF receberá da Conmebol pela simples participação na Copa América, caso não utilize o número 24 na camisa de um dos jogadores do Brasil na competição sul-americana de futebol. Este valor seria revertido para projetos sociais LGBT.
Inicialmente, o pedido de liminar era para o uso da camisa no 24 no jogo do Brasil contra o Peru, na semifinal da Copa América, que ocorreu na última segunda-feira (5), no estádio Nilton Santos, resultando na vitória do time brasileiro por 1 a 0. Entretanto, como a decisão judicial ainda não foi proferida, os pedidos serão emendados de modo a contemplarem a final da competição, marcada para sábado (10), no Maracanã, contra a Argentina.
