A jornalista conservadora Carina Belomé obteve uma vitória na Justiça contra o ex-presidente Lula, no início deste mês, em uma ação movida pelo político, que pede indenização por dano moral em razão de um vídeo publicado por ela no último dia 16 de junho. Na gravação, Belomé narrou uma história que atribuía ao ex-chefe do Executivo o voto de diversos grupos de criminosos.
Na decisão, tomada pelo juiz Rodrigo Gorga Campos, da 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, o magistrado relatou que Lula pediu, com urgência, a imediata exclusão da publicação, feita na página do Instagram de Carina. Campos, porém, negou o pedido do ex-presidente por considerar que o vídeo não ofende diretamente a honra e a imagem de Lula.
– O conteúdo das assertivas deve ser compreendido no contexto das dissidências políticas reinantes em nossa sociedade. A requerida faz alusão ao homem público que ocupou o cargo de presidente da República, sem adentrar na esfera de suas relações privadas – destacou o juiz.
Gorga Campos ainda ressaltou que não era possível a aprovação da solicitação de exclusão do vídeo, de forma imediata, por não existir “irreparável perigo de dano à imagem do requerente [Lula], apenas por ter recebido críticas indiretas em vídeo divulgado pelas redes sociais”.
Como o julgamento em questão foi relativo especificamente ao pedido de urgência na exclusão do conteúdo, e não ao mérito total da ação (que também inclui a indenização contra Carina), a ação movida por Lula ainda deve ser analisada depois.