Nesta segunda-feira (21), o prefeito de Joinville (SC), Adriano Silva, sancionou um projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra pelo poder público do município. Com a medida, integrantes da administração pública e do Poder Legislativo da cidade, assim como autarquias e outras organizações, ficam impedidas de utilizar esse tipo de linguagem.

Caso a medida seja descumprida, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar por parte das autoridades.

A medida também vale para escolas e ambientes de ensino.

A utilização de expressões vocais sem gênero, como “menine”, em vez de “menino” ou “menina”, é uma pauta defendida pela comunidade LGBTQIA+, mas que sofre resistência por parte de conservadores. O tema é discutido no Congresso Nacional desde o ano de 2020.

A lei foi proposta pelo vereador Wilian Tonezi (Podemos), que apontou que “a inclusão de linguagem neutra seria uma afronta à língua portuguesa, traria confusão ao processo de aprendizagem das crianças, geraria inexatidão nos textos oficiais, além de ser uma imposição semântica que privilegia uma ideologia minoritária, não natural à sociedade como um todo”.

O texto foi aprovado com 18 votos na Câmara municipal. Apenas a vereadora Ana Lúcia Martins (PT) votou contra o projeto.