Um projeto de lei protocolado em novembro do ano passado na Câmara Municipal do Recife, em Pernambuco, pretende alterar a comemoração de duas datas tradicionais no calendário escolar: os Dias dos Pais e o Dia das Mães. Na medida proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), a ideia é que as celebrações sejam substituídas pelo “Dia de Quem Cuida de Mim” em escolas e creches de Recife.

O Projeto de Lei 405/2021, que foi protocolado no dia 29 de novembro do ano passado, tem como objetivo, segundo o parlamentar psolista, “a conscientização dos(as) familiares e da comunidade escolar sobre a existência e a necessidade de respeito aos diversos formatos familiares”.

Na justificativa apresentada para a medida, Moraes alega que “o conceito de família sofreu diversas alterações ao decorrer dos anos” e que, por conta disso, “a complexidade das relações familiares não pode ser colocada em um rol taxativo, por mais extenso que seja”.

– O “Dia de Quem Cuida de Mim” busca abarcar um maior número de realidades e de arranjos familiares, sem se desfazer da integração escola/família – tutores(as), fazendo com que toda criança possa se sentir incluída na celebração, ainda que não possua vínculos que sejam identificados como familiares – completa.