Justiça do Trabalho aplica multas em sindicatos grevistas em SP
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Publicado em 04/10/2023

Nesta terça-feira (3), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região tomou decisões contra os sindicatos de ferroviários e metroviários envolvidos em greves em São Paulo.

No caso dos sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, da Zona Central do Brasil e da Zona Sorocabana, o TRT determinou um aumento das multas diárias, estabelecendo que cada sindicato deverá pagar R$ 500 mil por dia, resultando em um montante total de R$ 1,5 milhão. Anteriormente, a multa aplicada a cada entidade era de R$ 500 mil.

Já os sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos, foram condenados a pagar multas de R$ 1 milhão para cada um deles, totalizando R$ 2 milhões em multas. Anteriormente, cada sindicato enfrentava uma multa de R$ 500 mil.

Essas medidas foram adotadas após solicitações feitas pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

A juíza do trabalho Raquel Gabbai de Oliveira, responsável pela decisão referente às multas dos ferroviários, justificou a ação como uma forma de prevenir a repetição dos transtornos ocorridos durante a manhã no próximo horário de pico à tarde.

Agora, a decisão do desembargador do Trabalho Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, que aumentou as multas, foi justificada como forma de punir o descumprimento da ordem judicial e evitar a continuação da greve.

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