O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse ter recebido o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no atrito com a Venezuela e relatou que brasileiro teria garantido que “não veria nenhum comportamento imprudente” do país governado por Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma entrevista à CNN na noite desta quarta-feira (6).
O presidente da Guiana afirmou que recorrerá ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a “alegação ilegal” da Venezuela pelo controle do território de Essequibo. Ele lembrou que o local reivindicado pelo vizinho corresponde a dois terços da área da Guiana e criticou a postura de Caracas como “uma ameaça direta à integridade territorial, à soberania e à independência política da Guiana”.
A última declaração sobre a ONU está em um comunicado divulgado nesta quarta e registra declarações dadas pelo presidente, aparentemente na noite de terça (5). Ele criticou a votação popular realizada na Venezuela sobre o tema, considerando-a ilegal. Irfaan Ali disse que comentou o caso com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas e com vários líderes.
O presidente da Guiana diz que tem tratado do tema em órgãos multilaterais, como a Comunidade do Caribe (Caricom), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Commonwealth, bem como com “muitos parceiros bilaterais”, entre eles Estados Unidos, Brasil, Reino Unido e França. Irfaan Ali acrescentou ainda que as Forças Armadas da Guiana “estão em alerta total”.
No último domingo (3), mais de 95% dos 10,4 milhões de eleitores que participaram de um plebiscito promovido na Venezuela aprovaram a reivindicação do ditador Nicolás Maduro pelo território de Essequibo, que hoje é administrado pela Guiana. A consulta pública é o capítulo mais recente em uma disputa centenária entre os dois países.
O resultado não muda em nada o litígio que os dois países mantêm sobre a região na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição Caracas não reconhece.
Entretanto, nesta terça (5), Maduro ordenou à estatal petrolífera PDVSA a concessão de licenças para a exploração de recursos na região, a elaboração de uma lei especial para “proibir” a contratação de empresas que operam na área sob concessões cedidas pela Guiana e a criação de uma “zona de defesa integral da Guiana Essequiba”.
Diante do impasse, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores de todos os países sul-americanos, incluindo representantes de Georgetown e Caracas, se reuniram esta semana em Brasília.
– Os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os outros países os pediram para chegarem a um entendimento por meio de canais diplomáticos e [que] resolvam suas disputas pacificamente – relatou o chanceler brasileiro Mauro Vieira, o anfitrião do encontro.
POR QUE A VENEZUELA QUER PARTE DA GUIANA?
A Venezuela sempre considerou Essequibo como seu território, porque a região esteve dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol. Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio Essequibo. Três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é a Guiana.
A definição das fronteiras ficou em aberto, e a coroa britânica ficou com o território. Então, em 1899, foi convocado um tribunal internacional e ficou decidido que o território era da Guiana.
Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território. Em 1966, a Venezuela e o Reino Unido (que comandava a Guiana) assinaram o Acordo de Genebra, para buscar uma solução para o conflito fronteiriço, reconhecendo a existência de uma controvérsia decorrente da sentença de 1899.
Contudo, as tratativas associadas a esse acordo continuaram a se desdobrar ao longo do tempo, sem que se alcançassem resultados concretos. Agora, a Guiana pede à Corte Internacional de Justiça que a decisão de 1899 seja mantida enquanto a Venezuela usa a brecha de 1966 para reivindicar o território.
A disputa foi reavivada depois que a empresa americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo na área. As tensões, no entanto, aumentaram depois de a Guiana anunciar um leilão de exploração de petróleo na área. Caracas alega que Georgetown não tem o direito de lançar concessões em áreas marítimas na região.
*AE
