Na próxima segunda-feira (11), a Organização das Nações Unidas (ONU) vai votar uma nova resolução sobre temas familiares, apresentada pelo grupo G77 + China, que traz o Brasil como um dos principais articuladores. Sob a liderança do Itamaraty, o país desempenhou papel central na inclusão de um parágrafo que aborda “saúde reprodutiva para todas”.

A expressão “saúde reprodutiva” é frequentemente associada, em documentos internacionais, ao tema do aborto, sendo utilizada por grupos favoráveis à sua legalização como uma forma de promover políticas que tratam do tema.

Mas, em nota enviada ao jornal Gazeta do Povo, o Itamaraty diz que a expressão não tem esta conotação.

– O Brasil adota, por mandamento constitucional, o conceito de promoção e acesso universal à saúde, o que engloba todo o espectro de cuidados e tratamento, desde a atenção primária e prevenção, até os cuidados paliativos. A saúde reprodutiva está inserida nesse espectro geral da saúde e trata, dentre muitos temas, de acompanhamento pré-natal, planejamento familiar, parto, redução da mortalidade materna e neonatal, exames ginecológicos de rotina, prevenção de câncer de colo do útero e de mama e, no caso do homem, prevenção do câncer de próstata – diz a nota.

PETIÇÃO ONLINE CONTRA A RESOLUÇÃO
A declaração do governo brasileiro sobre o assunto não impediu que fosse criada uma petição online contra a resolução. O grupo Salvamos Vidas iniciou um abaixo assinado que será enviado ao embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, exigindo que não seja feita a defesa do aborto.

– O Brasil está comprometido com tratados internacionais que defendem o direito à vida e respeitam a soberania nacional em questões éticas e esses acordos que afirmam o direito de nossa nação de definir políticas de acordo com nossos valores – diz parte da petição que pode ser acessada aqui.

E continua:

– Ao adotar uma posição pró-aborto internacionalmente, o Brasil acaba sujeito a pressões externas para alterar suas leis internas, o que exige nossa autonomia e a postura pró-aborto imposta pelo Itamaraty representa de forma equivocada o Brasil no cenário mundial, indo contra os princípios da nossa sociedade.

LEIA A RESOLUÇÃO
O ponto 16 da resolução questionada diz:
Convida os Estados Membros a adotarem políticas voltadas para a família em resposta às mudanças demográficas que afetam as famílias, e a aumentarem os investimentos nesse sentido, a fim de garantir acesso a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de cuidados de saúde reprodutiva para todas as pessoas, incluindo em áreas rurais e remotas. Também convida a empreender esforços para eliminar o casamento infantil precoce e forçado por meio de medidas legais, sociais, econômicas e educacionais, e a trabalhar no nível comunitário para mudar normas e atitudes sociais negativas, incluindo campanhas de conscientização pública sobre as consequências negativas dessa prática, além de reduzir a mortalidade materna e promover o empoderamento de mulheres e meninas na formulação de políticas familiares em geral.